Em audiência pública realizada ontem (23) na Câmara de Suzano, representantes da Prefeitura prestaram contas à população de ações estruturantes e preventivas relacionadas ao sistema de drenagem urbana do município, enquanto os vereadores, o público presente e internautas cobraram medidas para evitar alagamentos como os que atingiram diversos bairros da cidade recentemente.
A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente do Legislativo, Marcio Alexandre do Santos (PL), o Marcio Malt, e contou com a participação dos parlamentares Artur Takayama (PL); Jaime Siunte (Avante); João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), o João Sabugo; Marcel Pereira da Silva (PRD), o Marcel da ONG; e Marcos Antonio dos Santos (PRD), o Maizena.
Já o Executivo foi representado pelos secretários de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira; de Meio Ambiente, André Chiang; e de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, além do assessor estratégico da Secretaria de Segurança Cidadã, Marcelo Miyasaki; do diretor de Planos e Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Ricardo Hatiw Lu; do diretor da Defesa Civil, Antonio Wenzler; e do diretor de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos, Ricardo Kadayan, que fez a apresentação inicial dos projetos em andamento e os estudos desenvolvidos a partir do Plano Municipal de Macrodrenagem.
Entre os principais projetos apresentados estão a implantação de dique de contenção e reservatórios (piscinões) para atender os bairros Parque Maria Helena e Vila Maluf, com custo estimado em R$ 120 milhões; reservatório de amortecimento no Ribeirão do Tanque, estimado em R$ 25 milhões; canalização da vala da rua José de Almeida, orçada em cerca de R$ 41 milhões; projeto de reservatório no rio Una, com aproximadamente três quilômetros de extensão, em tratativas com o governo estadual; e intervenções na região do Monte Cristo, com investimento estimado em R$ 45 milhões.
Também foram destacadas obras já executadas ou em fase final, como as intervenções na região da avenida Jorge Bei Maluf e as obras realizadas atrás do Atacadista Assaí, fruto de parceria público-privada. Segundo a Prefeitura, parte significativa dos projetos depende de captação de recursos estaduais e federais.
Em relação à manutenção, foram apresentados números de limpeza de bueiros, de retiradas de toneladas de resíduos, limpezas de redes de drenagem, valas e rios e reforma de galerias.
Questionamentos
Os vereadores apontaram que as ações ainda não têm sido suficientes para evitar os alagamentos e cobraram prazos e soluções emergenciais, principalmente de bairros como Vila Amorim e Miguel Badra.
O vereador Artur Takayama questionou por que as intervenções recentes não foram suficientes para impedir novos alagamentos na Vila Amorim. O parlamentar Maizena fez um desabafo ao relatar que, há anos, moradores do Miguel Badra convivem com enchentes frequentes. Ele cobrou projetos específicos para o bairro e pediu maior agilidade na execução das obras.
Jaime Siunte lembrou também que há moradores que descartam entulho em calçadas, próximo a bueiros, contribuindo para as enchentes, e sugeriu que seja feito um projeto de captação das águas das chuvas para irem para as represas de abastecimento de água. João Sabugo perguntou sobre estudos para solucionar os alagamentos no bairro Santa Rosa e na estrada dos Fernandes, na Casa Branca.
Marcel da ONG disse que já passou por três enchentes na Vila Amorim e cobrou políticas públicas urgentes para resolver o problema. Marcio Malt questionou sobre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de condomínio instalado recentemente na área de várzea do Miguel Badra e se o aterro existente no mesmo bairro contribui para a piora nas enchentes no bairro. Ele também perguntou sobre a atuação da Prefeitura na fiscalização de novas ocupações e na fiscalização de áreas de descarte irregular.
Tanto os secretários de Manutenção e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, como o diretor de Planos e Projetos disseram que a solução definitiva para as enchentes passa pela soma de diversas intervenções: ampliação de galerias, construção de reservatórios, desassoreamento de rios, revisão de travessias e ações de educação ambiental. Também foi informado que parte das soluções estruturais, especialmente as relacionadas ao rio Una e à duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá, depende de licitação e investimentos do estado.
Maizena sugeriu, para estes casos, uma mobilização da Prefeitura e da Câmara em conjunto para pressionar os processos que dependem do governo estadual.
Isenção de IPTU para atingidos
Para informar o vereador Artur Takayama e a perguntas do público, o diretor da Defesa Civil esclareceu que foi publicado decreto garantindo possibilidade de remissão ou isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis afetados pelas enchentes de janeiro. Os moradores devem procurar o Centro Unificado de Serviços (Centrus), apresentando a documentação exigida para avaliação.
