Com as eleições, aumenta a circulação nas redes sociais de notícias falsas ou informações descontextualizadas a respeito do sistema de votação, da segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral como um todo. Muitos desses conteúdos, veiculados em eleições anteriores, agora reaparecem com novas narrativas ou formatos, porém com o mesmo objetivo de desinformar as eleitoras e os eleitores.
A Justiça Eleitoral disponibiliza em seus portais conteúdos para esclarecer o cidadão e a cidadã sobre algumas dessas fake news e estimulá-los a checar as informações que recebem, além de permitir a participação das pessoas no enfrentamento à desinformação por meio do envio de denúncias e alertas.
Fato ou Boato
A página Fato ou Boato, criada em 2020peloTribunal Superior Eleitoral (TSE), integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e tem a parceria de diversas agências de checagem de notícias, como Lupa, Estadão Verifica e Fato ou Fake. Os conteúdos mentirosos sobre a Justiça Eleitoral e as eleições que viralizam são explicados e desmentidos na página com o auxílio das agências. Ao receber algo duvidoso, consulteFato ou Boatoou os sites das agências para ver se há algum desmentido sobre o assunto.
VerificaTRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também disponibiliza em seu portal uma página com esclarecimentos sobre informações falsas ou descontextualizadas sobre a atuação da Justiça Eleitoral paulista e o processo eleitoral no estado. O Verifica TRE-SP foi criado em 2022 e traz boatos e fake news que circulam pelas redes durante as eleições.
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde)
O Ciedde funciona na sede do TSE, desde março deste ano, e reúne esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral. Também atua de forma coordenada no enfrentamento dos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
A iniciativa visa promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
O Centro auxilia os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento nas questões ligadas à utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e às deepfakes e na proteção à liberdade de escolha por parte de eleitoras e eleitores. Tem ainda a função de educar sobre a cidadania, os valores democráticos e os direitos digitais.
Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade)
O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) é um instrumento para fortalecer a participação cidadã. Por meio dele, é possível enviar denúncias de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas que podem causar danos ao equilíbrio ou à integridade das eleições e ao processo eleitoral.
Além de denunciar conteúdos falsos, as pessoas podem também enviar alertas sobre notícias inverídicas ou duvidosas divulgadas nas redes sociais contra integrantes da Justiça Eleitoral, bem como denúncias sobre ataques injuriosos, caluniosos ou difamatórios.
No período de 4 de junho até 27 de setembro, o Siade havia recebido 3.032 apontamentos – destes, 2.280 foram tratados exclusivamente pelo TSE e 752 foram encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais para demais providências.
Disque-denúncia
Denúncias sobre conteúdos mentirosos também são recebidas pelo número 1491. Esse canal foi criado para dar maior agilidade e eficiência ao trabalho executado pelo Ciedde de responder às mentiras digitais.
Após o atendimento do chamado, é verificado se o relato é válido. Caso seja, a denúncia poderá ser enviada à Polícia Federal, ao Ministério Público, a um Tribunal Regional Eleitoral ou ao juiz ou à juíza eleitoral.
