A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Jacqueline Valadares da Silva Alckmim, e a vice-presidente da entidade, Márcia Maria da Silva Gomes, participam do livro “Crimes Contra Mulheres”, como autoras em capítulo sobre medidas de combate à importunação sexual. A obra será lançada nesta sexta-feira (17/5), às 19h30, na Livraria Drummond (Avenida Paulista, 2.073, Conjunto Nacional – Loja 153, Consolação, São Paulo-SP).
Com organização de Camilla Hage e Francini Imene Dias Ibrahin, o livro oferece profunda análise de crimes sexuais, tipos de violência, entre outros temas sensíveis e atuais. O título ainda reúne conteúdo elaborado por diversas especialistas que atuam no sistema de Justiça do Brasil, que, a partir de suas vivências profissionais e base em evidências, trazem abordagem multidisciplinar e humanista, teórica e prática, sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em contextos de violência.
Com ampla expertise a partir da atuação na Polícia Civil bandeirante, bem como na docência e como palestrantes, ao longo de suas carreiras, Jacqueline e Márcia contribuem na obra com o capítulo “Medidas auxiliares no combate à importunação sexual”.
No texto, as dirigentes do Sindpesp pontuam a relevância de medidas de atendimento e de prevenção aos crimes de gênero, para além da criminalização, e abordam aspectos legais e práticos. Um bom exemplo é a abordagem sobre o crime de importunação sexual, introduzido no Código Penal, em 2018.
As autoras destacam, ainda, a importância da legislação do Estado de São Paulo para a efetiva proteção do público feminino. Um exemplo é a lei 17.621/23, que obriga bares e restaurantes, bem como casas noturnas e de eventos a adotarem medidas para auxiliar mulheres em situação de risco, em suas dependências.
Jacqueline e Márcia também trazem à luz a lei 17.635/2023, sobre a capacitação dos funcionários desses estabelecimentos, de maneira a habilitá-los a identificar e a combater o assédio sexual e a cultura de estupro praticados contra a mulher que ali trabalha ou frequenta.
Iniciativas do poder público, bem como de empresas, com o intuito de propiciar um ambiente mais seguro para ao público feminino que esteja em situação de risco, são igualmente mencionadas no capítulo assinado pelas dirigentes do Sindicato.
A obra
“Crimes Contra Mulheres”, da Editora Mizuno, abarca textos de 33 especialistas, de diversas áreas.
Com 288 páginas, o livro tem leitura recomendada a profissionais do Direito e da Segurança Pública, acadêmicos, estudantes, ativistas e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs).
O lançamento, amanhã, está marcado para às 19h30, na Livraria Drummond – loja 153 do Conjunto Nacional. A obra também estará disponível para comercialização no site www.editoramizuno.com.br.
