Lançado no dia 4 de agosto deste ano, o Programa Participa Mogi alcançou resultados expressivos em menos de cinco meses de trabalho. A plataforma permanente de participação social criada pela atual gestão municipal realizou oficinas temáticas e regionais, indo aos bairros de Mogi das Cruzes, recebeu cadastros pela internet e registrou opiniões dos mogianos sobre os mais diversos assuntos.
Além disso, também atuou diretamente em amplos processos de participação popular, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – já concluídos – e atualmente nas consultas públicas sobre a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, sobre a Área de Intervenção Urbana da Região Leste (distrito de Cezar de Souza), além do Participa Mobilidade, que faz parte dos estudos para a modernização e melhoria do sistema de transporte coletivo na cidade.
O balanço de atividades de 2021 mostra a dimensão que o programa alcançou. Foram 1.609 cadastros registrados no site, 676 contribuições, 1.223 participantes em encontros presenciais e 41 oficinas realizadas. (clique aqui para acessar o site do Participa Mogi)
O secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Lucas Porto, comenta a importância do programa. “Trabalhamos para garantir à população uma participação direta e efetiva, promovendo o debate e o diálogo para a construção do futuro da cidade. O Participa Mogi foi criado com este objetivo: ser um canal permanente para a sociedade, atendendo aos pilares desta gestão. O programa é novo, está prestes a completar cinco meses de atuação, mas os resultados já são extremamente positivos e mostram que estamos no caminho certo”, explica.
Ações em andamento
Três consultas de grande importância para a cidade estão em andamento atualmente pelo Participa Mogi. São elas a Votação de Mobilidade, em que as pessoas podem votar sobre os horários dos ônibus; a Consulta Pública sobre a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo e a Consulta sobre a Área de Intervenção Urbana da Região Leste (distrito de Cezar de Souza).
Para contribuir com o Participa Mobilidade, o internauta informa o seu bairro e escolhe a linha sobre a qual ele deseja opinar. O usuário poderá sugerir os três horários que seriam ideais em cada um dos sentidos para utilizar a linha de ônibus escolhida. Estas escolhas podem ser de horários já existentes no trajeto ou de outros que o morador gostaria que fossem criados. Também será possível informar o dia da semana que utiliza ou gostaria de utilizar esta linha de ônibus.
A população mogiana também pode participar do processo de revisão da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Mogi das Cruzes (LOUOS), realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. A lei foi instituída pela Lei Municipal nº 7.200, de 31 de agosto de 2016, e é um dos principais instrumentos de planejamento territorial da cidade, reunindo as regras do zoneamento e a definição dos parâmetros de uso e de ocupação do solo.
A terceira consulta disponível na página do Participa Mogi diz respeito à Área de Intervenção Urbana (AIU) da região leste, que compreende o distrito de Cezar de Souza. A população mogiana pode participar apresentando críticas e sugestões, que serão analisadas e incorporadas ao processo de desenvolvimento sustentável da região.
