Na próxima segunda-feira (14/03), às 13h30, a Secretaria Municipal de Assistência Social vai promover uma audiência pública, para apresentação de informações básicas e esclarecimentos de dúvidas referentes ao processo de seleção de uma organização social que operacionalize uma casa de passagem na cidade. O serviço de acolhimento institucional deve ser destinado a pessoas em situação de rua do sexo masculino e ofertar 30 vagas.
A audiência será realizada no auditório do prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, onde a Secretaria de Assistência Social está instalada e visa apresentar o modelo oficial do edital de chamamento público, com base na Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a descrição do serviço objeto do edital, os quesitos necessários para habilitação e o manual da construção do plano de trabalho.
Por isso, aos interessados, a Secretaria recomenda a leitura prévia do edital do edital e todos os seus anexos, que estão disponíveis para consulta na aba Publicações da página da Secretaria de Assistência Social, no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O edital especifica todas as atribuições da organização da sociedade civil e da Prefeitura dentro desse processo, os valores a serem pagos pela prestação do serviço e também os critérios que serão levados em consideração para o processo seletivo.
A necessidade de uma unidade nesses moldes foi levantada pela Diretoria de Proteção Social Especial, em conjunto com a equipe técnica de monitoramento e avaliação da Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência e também pelas equipes do Centro POP e dos atuais serviços de alta complexidade que atendem o segmento. A constatação foi de que um dos fatores que dificultam a superação da situação de rua é a coexistência de pessoas em diferentes fases desse processo no mesmo espaço físico.
Diante desse contexto, o setor de monitoramento e avaliação da Semas fez um levantamento com a rede de serviços, que possibilitou sistematizar a distribuição dos perfis das pessoas atendidas atualmente pelo segmento. Um dos perfis identificados foi o de pessoas que ainda não têm a superação da situação de rua como um projeto de vida em curto prazo.
Por isso, foi definido como adequado para esse público o acolhimento no modelo casa de passagem, que deve ofertar pernoite, com entrada após as 19h e saída antes das 7h e serviços de banho, jantar, café da manhã e espaço para descanso. Durante o dia, se assim desejar, a pessoa poderá ser atendida por outras equipes técnicas, como no próprio Centro POP.
A audiência pública é uma das etapas do processo seletivo. A próxima já será o envio dos planos de trabalhos por partes das OSCs, o que deve ser feito até o dia 22 de março. No dia seguinte, já deve ocorrer a sessão pública de abertura dos envelopes. A previsão é que a homologação do resultado definitivo da etapa de seleção aconteça em 28 de abril.
O prédio II da Prefeitura fica na rua Francisco Franco, 133, no Centro. O auditório Professor Ralf de Oliveira Campos, onde será a audiência, está situado no piso térreo.
