O aplicativo de proteção às mulheres utilizado pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, para acompanhamento das vítimas de violência doméstica com medida protetiva emitida pela Justiça, possibilitou 352 atendimentos em quase dois anos, contabilizando uma média de 16 registros por mês. Os números começaram a ser levantados em dezembro de 2022, depois que a ferramenta passou por um período em caráter experimental em 2021. Atualmente, 193 mulheres monitoradas pela Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano, podem ter acesso ao dispositivo.
As demandas assinaladas no balanço da pasta, referentes a esse serviço, contemplam de forma mais recorrente as orientações em torno da rede de apoio do município, que inclui as intervenções que se relacionam ao Poder Judiciário, como as questões que envolvem a guarda dos filhos, o divórcio e a pensão. Outros esclarecimentos tem a ver com o atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o apoio psicológico e os procedimentos a serem adotados pelas vítimas após a concessão de medida protetiva, assim como o suporte de viatura nos casos necessários.
A partir do momento em que o aplicativo é acionado por conta de descumprimento da medida judicial, a Patrulha Maria da Penha se mobiliza, com o reforço adequado de agentes, para a residência da vítima, de forma que possa ser efetuada a prisão do agressor. Caso ele não seja localizado, a vítima é orientada a confeccionar um boletim de ocorrência e encaminhar uma cópia para o grupamento, para que seja formalizada a comunicação com a Justiça sobre o ocorrido.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Jaqueline Ferreira, enfatizou que, por meio deste recurso, as mulheres podem acionar uma viatura a qualquer momento e de qualquer lugar sempre que forem alvo de algum tipo de violência. “No aplicativo, existem as funções de denúncia para situações de ameaça, assédio e pedido de ajuda em geral. Também é possível enviar a localização em tempo real para que possamos ir imediatamente ao local e verificar a emergência. A medida garante o atendimento ágil e eficaz para evitar agressões”, frisou Jaqueline.
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Afrânio Evaristo da Silva, destacou que Suzano vem se tornando uma referência no apoio às vítimas de violência doméstica. “Muitas cidades do Alto Tietê nos procuram para compartilharmos nossas experiências nesse campo de atuação. Fazemos um trabalho exemplar para acompanhamento das mulheres com medida protetiva, por meio da Patrulha Maria da Penha, que disponibiliza o aplicativo para tornar a relação com as mulheres ainda mais direta. Temos cumprido nossa missão de servir e proteger com toda a estrutura de proteção às munícipes”, afirmou o titular da pasta.
O aplicativo é mais um canal de apoio às vítimas de violência, que já conta com os contatos telefônicos da seguinte rede de suporte: Patrulha Maria da Penha (4745-2150); Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180); Polícia Militar (190); Rede de Atenção à Pessoa Vítima de Violência Doméstica e Sexual – RAPSVDS (4745-2114/4745-2107/4747-2104); Conselho Tutelar do centro e região sul (4748-5940 – plantão: 96417-5437); Conselho Tutelar da região norte (4748-8188 – plantão: 97815-4867); Comissão das Mulheres Advogadas da 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Suzano (4748-7473); Centro de Referência e Apoio à Vítima – Cravi (4745-2180); e Sala Rosa da Delegacia de Defesa da Mulher – DDM (4747-7524).
Crédito das fotos: Luana Bergamini/Secop Suzano
