AGORA É LEI: INSTITUTO CEGONHA É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA EM SUZANO

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Foi publicada na última quarta-feira (28), no Diário Oficial Eletrônico do Município, a lei 5.650/2025, de autoria do vereador Artur Takayama (PL), que declara de utilidade pública municipal o Instituto Cegonha – Ação e Desenvolvimento Educacional, Cultural, Esportivo e Social.

O Instituto Cegonha fica no Parque Maria Helena e é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de assistência social e educacional, sem finalidade política, criado para promover a ação e desenvolvimento educacional, cultural, esportiva e social.

Takayama justifica, na exposição de motivos da propositura, que, de acordo com a lei municipal 5.414/2022, as sociedades civis, associações, fundações e instituições que tenham sede ou departamento autônomo em Suzano podem ser declaradas de utilidade pública desde que tenham personalidade jurídica e existência legal por mais de um ano. Ele destacou que a instituição se propõe a realizar serviços de proteção social básica; serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes; serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos; serviço de proteção integral à família; promoção da educação infantil em regime de creche; educação infantil; desenvolvimento integral da criança em geral até 5 anos de idade; programas e projetos para mulheres gestantes, entre outros.

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