Dando sequência à agenda de reuniões técnicas sobre o processo de revisão da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), as equipes das Secretarias Municipais de Planejamento e Urbanismo e de Agricultura estiveram, na noite de terça-feira (05/4), na sede do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes.
O encontro contou com a presença de agricultores e diversas lideranças do setor, que tiveram a oportunidade de conhecer detalhes do projeto específico para a Zona Rural e esclarecer dúvidas.
O secretário Claudio de Faria Rodrigues fez uma apresentação técnica e falou sobre a importância da participação popular, ao lado do secretário municipal de Agricultura, Felipe Almeida, do secretário de Verde e Meio Ambiente, André Saraiva, e demais técnicos e representantes da área.
“Com a participação dos agricultores, a Prefeitura de Mogi das Cruzes estuda a implantação de um zoneamento específico para a Zona Rural, de forma que possamos valorizar a produção agrícola e pensar aspectos importantes para o desenvolvimento do setor”, afirma o secretário, ressaltando alguns pontos focais como escoamento e logística de toda a produção agrícola da cidade.
As sugestões da população para revisão da LOUOS podem ser feitas pelo site (clique aqui) até o final de abril. Nas últimas semanas, vários encontros tem sido realizados com diferentes segmentos da sociedade.
A Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo foi instituída pela Lei Municipal nº 7.200, de 31 de agosto de 2016, e é um dos principais instrumentos de planejamento territorial da cidade, reunindo as regras do zoneamento e a definição dos parâmetros de uso e de ocupação do solo. A revisão da lei está prevista no novo Plano Diretor de Mogi das Cruzes, aprovado pela Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019.
