A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, por intermédio de sua Comissão Permanente de Educação, realizou audiência pública para receber a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente ao segundo quadrimestre do ano. A audiência foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Malu Fernandes (PL). Na ocasião, a pasta apresentou os balanços financeiros, os dados estruturais da rede de ensino, as ações de manutenção e os números do atendimento especializado.
Segundo os dados apresentados, a rede municipal conta atualmente com 212 unidades escolares e 2.285 turmas, com capacidade total para 55.013 vagas. Desse total, 46.961 matrículas estão preenchidas, o que representa uma taxa de ocupação de 85,36%. Os dados apontam que 25.372 estudantes são atendidos em período integral e que 3.017 alunos são atendidos na modalidade de inclusão.
No âmbito da educação Especial, os 34 polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) realizaram 12.502 atendimentos. O número de alunos inseridos no AEE apresentou crescimento contínuo ao longo do ano, alcançando a marca de 533 estudantes atendidos em agosto. Já a Escola Clínica TEA (Transtorno do Espectro Autista) realizou 20.210 atendimentos no total, contemplando 1.009 pessoas, além de promover 40 visitas domiciliares e 121 orientações parentais. Outro destaque foi o programa Pró-Escolar, cuja equipe multidisciplinar prestou assistência a 542 alunos por meio de 8.832 atendimentos, enquanto a equipe itinerante atendeu outros 206 estudantes.
A estrutura física e a logística da rede também foram abordadas na audiência. A Seção de Manutenção informou a conclusão de 54 serviços de pintura geral em unidades escolares e de revitalização de quadras, além da execução de 283 serviços de alvenaria. Em relação ao transporte escolar, a frota municipal opera atualmente com 135 veículos, sendo 32 pertencentes à frota própria e 103 terceirizados.
Por fim, a prestação de contas financeira demonstrou que a despesa empenhada até o fechamento do quadrimestre foi de R$ 584.819.479,43, o que corresponde a 70,48% do orçamento previsto, de R$ 829.668.268,90. A maior concentração de empenhos está nos Recursos Próprios, com R$ 250.701.776,00 já empenhados, equivalentes a 94,27% da dotação. Em seguida, aparecem os recursos do FUNDEB, que totalizaram R$ 241.866.756,11.
Durante a audiência, os parlamentares apresentaram questionamentos à Secretaria. A vereadora Inês Paz demonstrou preocupação com o aumento da terceirização na frota do transporte escolar. A parlamentar indagou se as verbas federais destinadas a esse setor continuam sendo repassadas ao município e de que forma esses recursos estão sendo utilizados diante da ampliação dos serviços terceirizados.
Já a vereadora Malu Fernandes abordou a demanda por vagas em berçários, relatando que tem recebido muitas dúvidas da população sobre o assunto. Ela também sugeriu que, nas próximas prestações de contas, a pasta detalhe as emendas parlamentares recebidas e suas respectivas destinações. Em resposta ao questionamento sobre as vagas, a Secretaria de Educação informou que abriu inscrições para novos cadastros em julho. Segundo a pasta, o levantamento para a compatibilização das vagas já foi finalizado e, a partir do próximo dia 16, as creches começarão a receber os alunos para a efetivação das matrículas.
O vereador Edson Santos (PSD) questionou a administração sobre a previsão de construção de novas creches no município. Em resposta, a Secretaria de Educação informou que está em andamento a ampliação da unidade do distrito de Biritiba-Ussu. A pasta também destacou que há um projeto para a construção de uma creche na Chácara dos Baianos (região dos Chacareiros), que atualmente aguarda licitação, além de um estudo para a implantação de uma nova unidade no Conjunto Toyama.
