A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei nº. 143/2026, que declara a “Associação Esportiva Portuguesa Mogi”, situada na Vila Suíssa, como entidade de utilidade pública municipal. A propositura é de autoria do vereador e presidente da Câmara, José Francimário Farofa (PL).
“Fundada em 2024, a Associação Esportiva Portuguesa de Mogi das Cruzes tem desempenhado um papel relevante na comunidade, oferecendo o esporte como um instrumento de inclusão social”, afirma o autor da propositura.
A declaração de utilidade pública municipal é uma etapa crucial para o futuro da instituição, uma vez que permitirá a entidade pleitear verbas públicas e benefícios fiscais.
“Assim, a gente consegue ajudar um pouco na ampliação das parcerias institucionais, facilitando a captação de recursos”, afirma Farofa na justificativa da propositura.
