FERRAZ DE VASCONCELOS FORTALECE AÇÕES PELA EQUIDADE E PELA GARANTIA DE DIREITOS NA EDUCAÇÃO

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No dia 09 de setembro de 2026, às 9h, o Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos recebeu representantes de diferentes setores e instituições para uma reunião de alinhamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à equidade, à promoção da igualdade racial e à garantia de direitos no ambiente educacional.

O encontro contou com a participação da Secretária Municipal de Educação, Paula Trevizolli, da Comissão Permanente da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 49.677, de 30 de junho de 2026, e da Comissão de Ocorrências, instituída pela Portaria nº 49.678, de 30 de junho de 2026.

Também participaram a vereadora Selma, representando o Poder Legislativo; representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Educação; o Secretário de Governo, Jackson; e o representante da Controladoria do Município, Anderson.

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Durante a reunião, foi realizada a leitura e análise do Decreto Municipal nº 7.345, de 1º de setembro de 2026, além da organização do monitoramento das ações e do planejamento das próximas atividades das comissões.

As ações desenvolvidas estão em consonância com os princípios e diretrizes da PNEERQ, fortalecendo o compromisso da Rede Municipal de Ensino com a construção de uma educação que enfrente o racismo, promova a igualdade racial e assegure condições de aprendizagem e desenvolvimento para todos os estudantes.

A articulação entre Educação, Poder Legislativo, Conselhos Municipais, Governo e Controladoria representa um importante avanço para o fortalecimento das políticas de equidade no município, ampliando o diálogo, o acompanhamento das ações e a responsabilidade compartilhada na garantia de direitos.

Promover equidade é reconhecer as diferenças, enfrentar as desigualdades e garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados e suas oportunidades asseguradas.

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