Alunos das 17 escolas integrantes do projeto Vereador Mirim por um Dia participaram nesta terça-feira (1/9) da Oficina de Elaboração de Projetos de Lei, promovida pela Escola do Legislativo. A atividade, realizada no Salão Nobre da Casa Legislativa, foi acompanhada por pais e professores.
As propostas redigidas pelos estudantes, eleitos como Vereadores Mirins e seus suplentes, serão votadas na Sessão de Votação e Deliberação de Projetos, marcada para 15/9.
Durante a oficina, os alunos tiveram uma aula sobre como redigir projetos de lei. O secretário acadêmico da Escola, Leonardo Caetite, começou a sua explanação com uma pergunta provocadora: Para que serve um projeto? E emendou: “Um projeto deve ter a função de resolver um problema”, pontuou.
Na parte prática da oficina, Leonardo indicou quais são as partes essenciais que um projeto deve conter. São elas:
Título – também chamado de epígrafe
Ementa – breve resumo do que o projeto pretende
Artigos – descrição sobre como o projeto será executado
Justificativa – o motivo pelo qual o projeto está sendo proposto.
Organizados em grupo, os alunos discutiram em conjunto soluções para problemas relacionados a cinco temáticas: educação, esporte, cultura, moradia e transporte.
Agenda
Desde que foram eleitos em junho, os alunos cumpriram uma extensa programação de atividades do projeto Vereador Mirim na Câmara. A atuação parlamentar incluiu assistir a uma Sessão Simulada (5/8), realizar uma visita institucional ao prédio do Legislativo (Conexão Cidadã 11/8) e comparecer à Sessão Solene Especial de Diplomação, Posse e Eleição Mesa Diretora A última etapa será a visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em data a ser divulgada.
