CÂMARA DE SUZANO VOTA QUATRO ITENS NA SESSÃO DE AMANHÃ (5)

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A primeira sessão ordinária da Câmara de Suzano deste semestre acontecerá amanhã (5) às 18 horas, no Plenário do Palácio Deputado José de Souza Candido (rua dos Três Poderes, 65, Centro). A pauta conta com dois vetos, um projeto de resolução e um projeto de lei acompanhado de emenda substitutiva.

Um dos itens é o veto parcial ao projeto que institui a Semana Municipal Rafaella Marques da Silva de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Também será analisado o veto total ao projeto que prevê a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças de até 12 anos com diabetes tipo 1. A proposta contempla alunos da rede pública de ensino acompanhados pela rede municipal de saúde e com vínculo comprovado a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Suzano.

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A pauta inclui ainda um projeto de resolução que altera a Resolução nº 29, de 31 de outubro de 2002.

Por fim, será votado um projeto do Executivo que atualiza a Política Municipal da Infância e da Adolescência, conforme as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e demais normas aplicáveis. A matéria está acompanhada de uma emenda substitutiva para adequar a numeração de parágrafos da legislação municipal.

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