A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou, neste domingo (2), a entrega de 1,2 mil matrículas de regularização fundiária para famílias dos núcleos Rua Petrópolis, Carmo Lanzetta e Jardim Ipê, além de matrículas remanescentes de áreas já regularizadas, como Jardim São Manoel, Vila Passalacqua, IV Centenário, Estância Fraternidade e Vila Celeste – fase 1. A cerimônia, realizada na Secretaria de Serviços Urbanos, no Jardim Alpes de Itaquá, também marcou o lançamento da campanha municipal “Todos contra o feminicídio”, com o lema “Em Itaquá, somos todos por elas”.
Registrada em cartório e com identificação própria, a matrícula é considerada a “certidão de nascimento” do imóvel. A documentação garante aos proprietários direitos como inventário, herança legal, acesso a financiamentos e crédito, além da possibilidade de venda regularizada e valorização do patrimônio.
“Hoje não estamos entregando apenas um papel. Estamos entregando dignidade e a certeza de que aquilo que foi construído com tanto esforço agora está reconhecido oficialmente. Cada matrícula representa um sonho que passa a ter ainda mais proteção. É uma conquista que fica para os filhos, para os netos e para as próximas gerações”, destacou a secretária de Habitação, Angela Quirino.
Entre as matrículas entregues, 271 foram registradas exclusivamente em nome de mulheres. A iniciativa ganha ainda mais significado dentro da campanha contra o feminicídio, que reúne todas as secretarias em uma mobilização voltada à prevenção da violência, conscientização, segurança, acolhimento, autonomia e garantia dos direitos das mulheres.
“Hoje damos um passo importante, porque proteger as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade. O enfrentamento à violência precisa acontecer todos os dias e com a garantia de direitos. A entrega dessas matrículas também representa isso. Quando uma mulher tem seu patrimônio reconhecido, ela conquista mais liberdade para construir o seu futuro. Em Itaquá, somos todos por elas, e essa é uma luta que precisa envolver cada cidadão”, afirmou a secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Hadla Issa.
Itaquaquecetuba se aproxima de dois anos sem registro de feminicídio e a ação reforça a necessidade de manter uma atuação contínua e integrada. Nesse contexto, garantir o direito à moradia e à segurança patrimonial também representa uma ferramenta de autonomia para as mulheres.
“Uma cidade que protege suas mulheres também precisa garantir que elas tenham condições para construir suas próprias histórias. Hoje, quando entregamos 271 matrículas em nome de mulheres, estamos falando de futuro. E, além disso, com a regularização, os imóveis passam a estar plenamente integrados ao município, contribuindo para o desenvolvimento urbano e garantindo às famílias não apenas a segurança sobre o lugar onde vivem, como também a possibilidade de planejar o futuro com mais tranquilidade”, concluiu o prefeito Eduardo Boigues.
*Fotos: Dayane Oliveira*
