A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano dará início neste mês às ações do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Peti). A medida, que tem o objetivo de coibir a condição de trabalho precoce, foi revitalizada em junho do ano passado, com a abertura de edital para a realização do serviço. Ao longo de 12 meses, a Organização Social (OS) Reduca promoverá novos trabalhos sociais junto às famílias da cidade que se encontrem nesta condição.
Com isso, serão feitas novas ações de conscientização, com abordagem de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil para orientação, encaminhamento a serviços municipais de Assistência Social, além de oferta de oficinas culturais diversas e apoio para a construção de projetos de vida. A expectativa é que a medida beneficie mais de cem crianças e adolescentes, com o objetivo de retirá-los desta condição.
A OS também articulará parcerias e fluxos com órgãos públicos que atuam na garantia dos direitos da criança e do adolescente e elaboração de diagnósticos a respeito do trabalho infantil na cidade, levantando características familiares, locais, entre outras informações estratégicas. Estes dados servirão para guiar a administração municipal na articulação de posteriores ações e campanhas educativas para garantir aos suzanenses o direito à infância.
O trabalho infantil é classificado como toda forma de atividade econômica ou de sobrevivência, exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal para ingressar no mercado de trabalho, de 16 anos. Não se enquadra neste contexto a condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Ao lado dos servidores da Assistência Social, os agentes da Reduca também atuarão em semáforos, em vias de movimentação intensa, no Terminal Vereador Diniz José dos Santos Faria e nos acessos à estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As abordagens informativas à população alertarão sobre os riscos do trabalho infantil e a importância de denunciar esta prática.
O titular da pasta, Geraldo Garippo, enfatizou que estas campanhas e trabalhos sociais são essenciais para mobilizar toda a sociedade em torno de uma causa comum, que é o combate ao ingresso ou permanência deste público em qualquer forma de trabalho. Ele ainda ressaltou a necessidade urgente de transformar a realidade de todas estas crianças e adolescentes que são privados de sua infância e explorados no mercado de trabalho.
“O trabalho infantil tem um grande potencial destrutivo, pois afasta a criança do ambiente escolar e lhe dá uma autonomia descabida para sua idade. Estes ambientes, muitas vezes insalubres e perigosos, podem inclusive as expor ao tráfico de drogas e à prostituição. É extremamente necessário que localizemos estas pessoas afetadas para poder realizar reinserção social de toda a família, garantindo uma mudança de vida aos menores de idade, para que rompam este ciclo de exploração”, concluiu Garippo.
