O ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao partido Partido Liberal (PL), foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22). A detenção foi solicitada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida cautelar não está relacionada à condenação já aplicada por tentativa de golpe de Estado, mas à atuação dos investigados e risco considerado pelo tribunal.
De acordo com a decisão, a prisão foi motivada pela convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21). Na avaliação de Moraes, essa convocação “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” de Bolsonaro para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar” à qual o ex-chefe de Estado estava submetido.
O ministro apontou ainda que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com uso de manifestações para obtenção de “vantagens pessoais” e “causar tumulto”. Moraes acrescentou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar está situado a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul em Brasília – distância que pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro –, fator que reforçaria o risco de fuga.
Na decisão, também foram citados os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo o ministro Moraes, os três teriam tentado deixar o país para escapar da Justiça, circunstância que aumentaria o risco de fuga do ex-presidente. Ainda consta que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”.
Prisão
Bolsonaro foi detido por volta das 6h da manhã. Ele teria reagido com tranquilidade à prisão. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em sua residência no momento da ação. O comboio que transportou o ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal às 6h35 e, após os trâmites iniciais, Bolsonaro foi levado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanece em uma “Sala de Estado” — espaço reservado para autoridades como presidentes da República.
Até a publicação desta reportagem, Bolsonaro passava por exame de corpo de delito. Agentes do Instituto Médico‑Legal (IML) se deslocaram ao local para realizar o procedimento, visando evitar exposição pública desnecessária. Em nota, a PF informou que cumpriu mandado de prisão preventiva expedido por decisão do STF. A defesa do ex-presidente declarou que, até as 6h40, não havia sido informada formalmente sobre a prisão.
Histórico e contexto
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Na ocasião, o ministro apontou que Bolsonaro havia utilizado redes sociais de aliados — incluindo seus três filhos parlamentares — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques” ao STF e que apoiavam “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado. A condenação ainda não transitou em julgado e a prisão decretada neste sábado não tem relação direta com essa sentença.
Na sexta-feira, a defesa do ex-presidente solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que permitisse que ele cumprisse o regime inicial em prisão domiciliar por motivos humanitários, alegando que Bolsonaro possui “quadro clínico grave”, sofre de “múltiplas comorbidades” e que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria “risco concreto à vida”.
A defesa informou que irá recorrer da condenação, mas havia solicitado urgentemente a adoção de medida para que Bolsonaro permanecesse em casa enquanto os recursos não fossem concluídos.
