Em solenidade na sede da Prefeitura, o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Francimário Vieira (PL), o Farofa, participou da sanção ao Plano Municipal da Primeira Infância, que havia sido aprovado no Legislativo na semana passada. Ao lado da prefeita do Município, Mara Bertaiolli (PL), e do coordenador especial para a Primeira Infância, Cláudio Rodrigues, também compareceram os vereadores Malu Fernandes (PL) — presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo —, Bi Gêmeos (PSD), Edson Santos (PSD), Pedro Komura (União Brasil), Johnross (PRD e Priscila Yamagami (PP).
Além da sanção do Plano, o evento foi marcado pelo início das operações do “Monitor de Dados da Primeira Infância”. O personagem virtual “Nelson, o nenê”, ajudou na apresentação dos dados que vão nortear as políticas públicas da primeira infância, fase da vida que abrange crianças desde a gestação (idade zero) até os seis anos de vida.
Farofa disse que os vereadores se esforçaram para aprovar o projeto de lei que criou o Plano da Primeira Infância com velocidade e discernimento. “Fiquei muito feliz porque todos os vereadores entenderam a importância do tema. Em 40 dias, a propositura tramitou nas comissões pertinentes, passou por audiência pública e recebeu o aval dos meus pares em plenário. Foi uma demonstração da boa vontade dos parlamentares em ajudar nossa prefeita a fazer o melhor na vida dos mogianos. Nossa prefeita, como mãe e professora, tem muita sensibilidade nessas questões. Agradeço especialmente aos profissionais das creches e escolas municipais pelo cuidado com nossas crianças”.
O vereador Bi Gêmeos foi mais um parlamentar a comentar a importância do evento. “O Plano Municipal da Primeira Infância é o compromisso com nosso futuro. Eu respiro e vivo a primeira infância, já que sou pai do Davi, de três anos. No meu gabinete, vários funcionários têm filhos nesta faixa etária. Por isso, eu e minha equipe estamos em clima de comemoração”.
A prefeita Mara Bertaiolli agradeceu a agilidade e a compreensão da Casa de Leis mogiana na análise do tema. “Obrigada à Câmara. Nossos vereadores votaram rápido porque entenderam a relevância deste projeto. Toda vez que houver um projeto importante para os mogianos, eu assumo o compromisso de chamar os vereadores aqui e fazer todas as explicações que forem necessárias”.
O coordenador especial para a Primeira Infância da Prefeitura, Cláudio Rodrigues também agradeceu o empenho dos vereadores na aprovação do Plano, que aconteceu na última quarta-feira, 17. “Agradeço o presidente Farofa e, em nome dele, todos os demais vereadores. Foi uma tramitação muito rápida da propositura, que demonstrou o empenho do Parlamento mogiano com essa questão. Nosso Plano da Primeira Infância não é para ficar na estante. Ele será transformador das vidas das nossas crianças e de suas famílias”.
É considerada primeira infância o período da vida que vai do zero — incluindo cuidados durante a gestação — até os seis anos de idade, fase em que o desenvolvimento físico, mental e social dos pequenos requer ainda mais atenção.
O Plano Municipal da Primeira Infância terá validade de 10 anos e passará por revisão a cada dois anos. Trata-se de um compilado de estratégias multissetoriais que vão envolver Educação, Nutrição, Mobilidade, Obras, Lazer, Cultura, Esporte, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, entre outras áreas.
Em Mogi das Cruzes, existem hoje 40 mil crianças de zero a seis anos, sendo que a metade delas deverá ingressar na rede municipal de ensino, de acordo com o “Monitor de Dados da Primeira Infância”.
Entre os objetivos estratégicos do PMPI destacam-se: garantir equipe técnica qualificada para atuar com a Primeira Infância; assegurar o acesso às creches, priorizando crianças em situação de vulnerabilidade; dispor de educação infantil de qualidade; oferecer escuta especializada para crianças vítimas de violência; promover maior possibilidade de aumento da renda das famílias; fornecer segurança alimentar e nutricional; realizar a vacinação e aprimorar a rede básica de atenção primária à saúde, entre outros.
