O prefeito Pedro Ishi (PL) e representantes da Delegacia da Receita Federal de Guarulhos assinaram na manhã de hoje (19) um acordo de cooperação técnica para instalação do Posto de Atendimento Virtual (PAV) em Suzano, que funcionará no Centro Unificado de Serviços da Prefeitura (avenida Paulo Portela, 210). A implantação do serviço no município é uma solicitação do vereador Artur Takayama (PL), iniciada em abril do ano passado.
Estavam presentes o delegado da Polícia Federal em Guarulhos, Júlio Sérgio Ferreira Cabrales; o delegado adjunto, Wilson Akira Muramatsu; o chefe da agência da Receita Federal de Suzano, Edson Inoe Keiji; o chefe substituto, Geraldino Alves dos Santos; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Mauro Vaz; os diretores da secretaria Arrones Dainez Junior e Fernando Fernandes; e o assessor Valdir Junior, que comandará o PAV.
“Estamos felizes com esta parceria”, disse o delegado Cabrales. “Para nós, descentralizar serviços é muito importante”, afirmou o prefeito.
De acordo com Mauro Vaz, o PAV deverá ser inaugurado no início de setembro, após receber os equipamentos para seu funcionamento.
Artur Takayama detalhou que começou as conversas para a instalação do PAV com o então prefeito Rodrigo Ashiuchi. Em fevereiro deste ano, os estudos tiveram andamento com o atual prefeito e o secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, Denis Watanabe. “É uma grande satisfação ver um projeto como este sendo implementado”, disse o parlamentar.
O PAV
A regional de Guarulhos é responsável por 11 municípios do Alto Tietê e já implementou PAVs em cidades como Arujá e Itaquaquecetuba. Os postos de atendimento virtual são feitos em parceria com as prefeituras, que cedem pelo menos um servidor para ser treinado e ter acesso ao sistema da Receita Federal.
Os serviços oferecidos nos PAVS são quase todos os que existem nas agências da Receita Federal, desde que a pessoa possua uma conta e-gov. Neles, há um autoatendimento orientado, em que cerca de 50% dos casos já são resolvidos. Caso não sejam, eles são encaminhados para ter a ajuda do funcionário do posto.
O acordo de cooperação técnica assinado hoje prevê que o PAV ofereça serviços como inscrição, baixa, cancelamento ou alteração de dados do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepf); inscrição, alteração, cancelamento ou reativação de Cadastros de Imóveis Rurais (Cafir); inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO); consulta de pendência fiscal e cadastral; consulta de pendência na malha fiscal de pessoa física, restituição e situação da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física; cópia de declaração e comprovante de rendimentos; comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF); e emissão de documento de arrecadação (Darf e GPS).
