Nesta quarta-feira (02/02), a Secretaria Municipal de Agricultura promoveu, na sede do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, uma reunião técnica sobre o Programa Municipal de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Os interessados têm até o dia 16 de março para se inscrever e todos os detalhes estão no edital:
https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-agricultura/publicacoes
O encontro foi realizado em formato híbrido (online e presencial) e reuniu produtores rurais locais, representantes de seguradoras que operam na área, gestores públicos e técnicos do Departamento de Gerenciamento de Riscos (DEGER), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os participantes puderam esclarecer todas as dúvidas com relação aos programas de subvenção existentes nas três esferas de governo: Federal, Estadual e agora Municipal. Mogi das Cruzes se tornou, neste ano, o quinto município a ter essa importante política pública no país.
O seguro rural é um mecanismo de proteção para que os produtores rurais possam investir com maior segurança diante das adversidades climáticas. Podem participar todos os agricultores estabelecidos no território do município, que podem agendar horário na Secretaria de Agricultura (11) 4798-5136.
Adesão
O produtor rural interessado deverá preencher o Termo Individual de Responsabilidade e Compromisso e o Requerimento, além de apresentar os documentos exigidos por lei:
Pessoa Física: cópias simples do RG e CPF;
Pessoa Jurídica: cópias simples do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
Cópia simples da apólice do seguro da safra vigente;
Cópia simples do comprovante de quitação do seguro;
Cópia simples do comprovante de residência;
Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais;
Cópia simples do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.
Em casos especiais poderão ser solicitados documentos complementares.
