A Prefeitura de Mogi das Cruzes solucionou as pendências administrativas e financeiras do contrato 048/2024, que prevê a construção de uma escola em Biritiba Ussu, e determinou o início imediato das obras por parte da empresa responsável, atendendo uma antiga demanda da população local. A ordem de serviço foi emitida pela Prefeitura em 09 de maio. Na mesma data, a empresa Demax, responsável pelas obras, solicitou a rescisão amigável do contrato. A Prefeitura negou.
A ação encerra um longo processo de atraso execução das obras, contratadas em 2024, a partir de uma licitação pública iniciada em 2023. Já são dois anos de atraso de uma obra que já poderia estar concluída, mas ainda nem saiu do papel.
O projeto prevê uma unidade de ensino com dois andares, 8 salas de aula, 3 salas multiuso, uma sala de inovação tecnológica, quadra poliesportiva coberta, sala de leitura e pesquisa, pátio coberto e área de recreação natural. A capacidade é para 380 alunos, com atendimento em período integral. Também está previsto soluções sustentáveis, como iluminação e ventilação naturais, piso feito de material reciclado, reutilização de águas pluviais, telhado termoacústico e painéis fotovoltaicos para energia solar. Para garantir avanços em acessibilidade, a Prefeitura Municipal fez ajustes no projeto inicial. As obras estão orçadas em R$ 11,6 milhões.
Os problemas tiveram início já em julho de 2023, com a abertura das propostas das empresas interessadas. Foram sete meses até a homologação da empresa vencedora. Mais quatro meses se passaram até que o resultado fosse homologado.
O cenário se complicou com a falta de documentos para a emissão de licença ambiental – o processo, iniciado em setembro de 2023 pela Prefeitura junto à Cetesb só está sendo concluído agora, quase dois anos depois, pela atual gestão. “Ainda que a licença ambiental fosse emitida pela Cetesb, não seria possível realizar a obra – a gestão anterior cancelou em setembro do ano passado os recursos previstos para a construção, ou seja, não havia mais dinheiro em caixa para pagar a empresa contratada”, citou o secretário de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cassia Ferreira.
Agilidade e obra autorizada
Ao assumir a gestão, a Prefeitura Municipal apresentou os documentos solicitados pela Cetesb para a emissão da licença ambiental, organizou as finanças, garantiu recursos para a execução das obras , emitindo em 09 de maio deste ano a ordem de serviço para a execução imediata da nova escola no Distrito de Biritiba Ussu, uma demanda antiga da população daquela região.
