A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. A propositura é de autoria do vereador Johnross (PRD) e foi aprovada com uma abstenção de Inês Paz (PSOL).
O colegiado recém-aprovado tem entre seus propósitos aperfeiçoar as políticas públicas para fortalecer a família e seus vínculos. Além disso, a Frente Parlamentar busca avaliar o impacto das políticas públicas vigentes ou propostas em tramitação, promovendo análises e debates que assegurem a preservação da vida humana com respeito e dignidade, desde a concepção até o fim natural.
“A Frente Parlamentar terá como premissa atuar no aperfeiçoamento de políticas públicas visando o fortalecimento da instituição familiar, buscando aprimorar seus vínculos e cuidar dos afetos que unem as pessoas em suas famílias”, afirma o vereador Johnross.
De acordo com o PDL, a adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os vereadores, formalizada por meio de Termo de Adesão. A participação de representantes de entidades públicas ou privadas também será permitida, na condição de membros colaboradores. A votação foi concluída com a rejeição de uma emenda modificativa da vereadora Inês Paz (PSOL).
