A Prefeitura de Suzano promoveu um evento no Cineteatro Wilma Bentivegna, na manhã desta sexta-feira (09/05), para entregar matrículas de unidades habitacionais a 17 famílias dos bairros Vila Fátima (7), Jardim Belém (1), Estância Americana (6) e Vila Helena II (3). O evento marcou a oficialização do direito de propriedade aos moradores, após ser concluído o processo de regularização fundiária, viabilizado com apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
O prefeito Pedro Ishi esteve presente e fez questão de entregar em mãos uma das matrículas, destinada à moradora do bairro Estância Americana, Maria da Paz Cavalcante Rocha. Ela e os outros contemplados foram cumprimentados pelo titular da pasta responsável pela condução do processo, Elvis Vieira, e pelo seu diretor de Habitação, Miguel Reis, que esteve em contato com as famílias durante as etapas necessárias que antecederam esse ato.
A titulação oficial das residências, por meio dos documentos cedidos pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade, garante a legalização da propriedade e o direito à moradia a cada família, já que a matrícula individualizada possui informações essenciais para a identificação jurídica do imóvel. Assim, o titular passa a ter acesso ao mercado formal de crédito, se habilita a reformar a unidade, comercializá-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.
O processo que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a documentação aprovada em cartório, é amparado pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano pela Lei Complementar 337, de 21 de outubro de 2019. Em algumas situações, organizações populares também se articulam para a garantia do direito à propriedade.
Desde o início de 2017, já contando com as famílias beneficiadas nesta sexta-feira, foram entregues 953 matrículas que contemplaram munícipes dos bairros Vila Fátima (580), Vila Barros (144), Jardim Belém (99), Monte Sion (18), Nova Vila Rica (13), Estância Americana (62), Vila Sônia Regina (29) e Vila Helena II (8).
A entrega das matrículas só foi possível porque, no período, a administração municipal garantiu a regularização de 1.497 lotes, sendo 1.258 viabilizados pelo programa “Cidade Legal”, do governo paulista, sendo 857 na Vila Fátima, 220 na Vila Barros, 163 no Jardim Belém e 18 no Monte Sion. Outros 239 lotes foram regularizados via organização popular, sendo 16 na Nova Vila Rica; 99 na Estância Americana, 29 na Vila Sônia Regina, nove na Vila Helena II e 86 no Esperança II.
Uma das beneficiadas no evento desta sexta-feira, a moradora do bairro Estância Americana, Carla Lins, destacou o significado desta conquista. “A gente conseguiu unir o bairro desde 2019 para que pudéssemos viver este momento. Superamos as dificuldades que tiveram no caminho e hoje podemos comemorar juntos”, ressaltou a munícipe.
O diretor de Habitação enalteceu a mobilização dos moradores e a confiança na prefeitura. “Temos um imenso prazer de poder entregar aos suzanenses os documentos que lhes garantem o direito de propriedade, pois sabemos dos desafios que estão envolvidos em cada processo”, declarou Miguel Reis.
Por sua vez, Elvis Vieira frisou que a prefeitura tem atuado para avançar nos processos de regularização fundiária e promover entregas de matrículas para cada vez mais famílias. “Temos contemplado moradores de diferentes localidades, o que reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Essa etapa final é sempre muito especial para todos que trabalham no setor”, pontuou o titular da pasta do Planejamento Urbano e Habitação.
Já o prefeito reforçou que o processo de regularização fundiária desenvolvido em cada um dos bairros contemplados tem garantido mais qualidade de vida à população de Suzano. “A cidade está crescendo e nós estamos trabalhando para garantir moradia digna e legalizada a um número cada vez maior de pessoas. Sabemos do significado das matrículas para todos os contemplados e, por isso, tratamos com muito carinho os processos de regularização fundiária, que resultam em momentos tão emocionantes como o que vivemos em mais esta oportunidade”, finalizou Pedro Ishi.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
