O secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano, Elvis Vieira, participou na manhã desta quinta-feira (08/05) da apresentação oficial do Plano Regional de Regularização Fundiária, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo. O evento, realizado no prédio do Centro Municipal de Avaliação Educacional (Cmaei) de Itaquaquecetuba, no bairro Vila Virginia, reuniu autoridades, técnicos e representantes municipais para discutir ações que irão impactar diretamente milhares de famílias em situação de moradia irregular no Alto Tietê.
Acompanhado do diretor de Habitação de Suzano, Miguel Reis, e de sua equipe técnica, Vieira ressaltou a relevância do encontro para os municípios da região. “Estamos falando de um programa que vai transformar a realidade de muitas pessoas, trazendo dignidade, segurança jurídica e oportunidade de desenvolvimento urbano ordenado. A regularização fundiária não é apenas uma questão técnica, mas um compromisso social com quem mais precisa”, afirmou o secretário.
O Plano Regional de Regularização Fundiária, idealizado no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+), tem como objetivo centralizar e acelerar os processos de regularização em áreas ocupadas de forma irregular, garantindo às famílias acesso ao título de propriedade. A iniciativa conta com o apoio do programa “Cidade Legal”, do Governo do Estado, que já atua em diversos municípios paulistas para simplificar e agilizar os procedimentos técnicos e jurídicos necessários.
Entre os pontos abordados na programação, destacaram-se as etapas de levantamento fundiário, capacitação das equipes locais, definição de cronogramas, elaboração de projetos urbanísticos e sociais, além do alinhamento jurídico necessário para cada fase. Um dos casos apresentados como exemplo foi o do “Bairro Paulista”, da pasta estadual, que ilustrou os desafios e soluções aplicadas no processo de regularização.
A programação do evento contou com a presença de autoridades como o presidente do Condemat+ e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, que abriu oficialmente os trabalhos, e do assessor de Sustentabilidade da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Gil Scatena. Ao longo do dia, os participantes acompanharam apresentações técnicas realizadas por equipes do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo, além de exposições feitas pela arquiteta Marlene Martins, da Coordenadoria de Planejamento Habitacional, e pela secretária executiva do “Cidade Legal”, Candelária Reyes.
A expectativa é que, com a implantação do Plano Regional de Regularização Fundiária, os municípios consigam reduzir significativamente o tempo necessário para concluir os processos, beneficiando diretamente milhares de famílias que há anos vivem sob a insegurança da posse informal.
Segundo Vieira, a adesão ao plano regional não apenas fortalece os municípios envolvidos, mas também promove uma atuação conjunta entre os diversos níveis de governo. “A integração entre Estado, municípios e as equipes técnicas é fundamental para garantir que as etapas sejam cumpridas com eficiência e transparência. É um ganho coletivo que beneficia diretamente a população”, destacou.
Crédito das fotos: Luana Bergamini/Secop Suzano
