O governo do Estado de São Paulo publicou o edital de licitação da concessão patrocinada do trecho norte do Rodoanel Mário Covas no Diário Oficial desta sexta-feira, 28. Com parada em 2018, a retomada das obras deve ocorrer entre o fim deste ano e o início do próximo, conforme estimou João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes, ao Estadão. A conclusão, que já foi prevista para 2016, deve ocorrer em 2025.
Quando as obras forem concluídas, a rodovia se tornará a primeira no País a ter cobrança de pedágio exclusivamente pelo sistema Free Flow (fluxo livre, em tradução livre), que calcula a tarifa por quilômetro rodado. As praças são substituídas por pórticos com sensores, e o pagamento se dá de forma automática por “tags” instaladas nos veículos ou voluntária em plataforma digital da concessionária.
No edital, o governo estadual destaca que a tarifa será de aproximadamente R$0,14 por quilômetro rodado. Considerando que o trecho tem 44 km de extensão, o valor a ser pago seria de cerca de R$6,40 para a travessia completa.
A escolha pelo Free Flow, conforme o secretário, visa à “justiça tarifária”, pois o motorista paga apenas pelo trecho que circulou. Ele também avalia que o sistema propicia mais “agilidade”, uma vez que não há necessidade de parar em uma praça para efetuar o pagamento da tarifa.
Lote único
A modelagem do edital traz outra novidade: desta vez, a concessão vai se dar em lote único para as seis partes a serem finalizadas. O trecho será cedido à iniciativa privada por 31 anos. O investimento do governo previsto na concessão é de R$ 3 bilhões. Desse total, R$1,7 bilhão será destinado para execução das obras remanescentes e início da operação.
O leilão está previsto para 27 de abril. A empresa vencedora da licitação, na modalidade de concorrência internacional, vai ter de concluir as obras físicas do trecho norte, ampliando a malha rodoviária, e será responsável por administrar, operar e fazer a manutenção da via. Conforme explicou Neto, após o leilão, há um prazo de cerca de 90 dias para que a assinatura dos contratos se efetive. Depois, a empresa terá seis meses para fazer uma verificação independente do trecho e apresentar o plano de obras.
A estimativa para a conclusão dos trechos 1, 2 e 3, que segundo o secretário “são os que mais têm necessidade de intervenção”, é de mais ou menos 24 meses. As obras dos trechos 4, 5 e 6 devem levar por volta de 18 meses. “Então, isso nos coloca 36 meses a partir da assinatura do contrato.”
Ambiente
O trecho norte é o último pendente da obra iniciada ainda na gestão de Mário Covas, em 1998. Com a finalização dos 44 quilômetros, o viário terá 177 quilômetros de extensão. O governo estadual também estima ganhos ambientais, com a redução de 6% a 8% na emissão de gás carbônico veicular na região.
