A Câmara de Arujá definiu a composição das Comissões Permanentes para 2025. A nomeação dos vereadores para integrar os grupos temáticos da Casa Legislativa foi confirmada pelo Ato da Mesa nº 713, publicado na edição de 2 de janeiro do Diário Oficial.
A Câmara possui 12 Comissões Permanentes, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Tendo renovado 60% dos seus membros nas últimas eleições o Poder Legislativo de Arujá contará na 16ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro, com nove estreantes no cargo.
O número refletiu na composição das Comissões: metade será presidida por vereadores de primeiro mandato. Em duas delas – Justiça e Redação e Assuntos Internos – todos os membros são parlamentares iniciantes.
Preside a Justiça e Redação, responsável pela análise da constitucionalidade dos projetos de Lei, a vereadora Ana do Esporte (PSD), tendo como vice-presidente Caio Mãos Solidárias (União Brasil) e como relator Leandro Larini (PL).
Já a de Assuntos Internos é composta pelos vereadores Robertinho (PSD), Tiago Ursão (MDB) e Juvenildo Barboza (PP).
A análise das peças orçamentárias, entre as quais, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ficará por conta dos vereadores Samoel Maia (Republicanos), Divinei (PL), Ana do Esporte (PSD), Luciano Lima (PP) e Tiago Ursão (MDB). Eles fazem parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ocupando as seguintes funções, respectivamente: presidente, vice-presidente, relatora e membros.
Maior bancada da Casa, o PSD presidirá sete Comissões. Em seguida, vem o PL com duas, além do Conselho de Ética. Os liberais também arremataram duas relatorias importantes: a de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento – que trata, entre outros assuntos, da análise das contas do Município.
Além de Leandro Larini (PL) na relatoria, a Comissão de Finanças e Orçamento é composta por Fabinho do INSS (PSD) como presidente e Renan de Arujá (PSD) como vice-presidente.
Os demais partidos – União Brasil, PP, PODE e Republicanos – assumiram a presidência de uma Comissão Permanente cada um. A exceção ficou com o MDB, que não assumiu a coordenação de nenhum grupo, mas está na relatoria da Comissão de Saúde e ainda tem seu representante como membro da Fiscalização Financeira e Orçamentária, entre outras.
Luciano Lima (PP) será o presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente. Terá como vice-presidente Caio Mãos Solidárias (União Brasil), na relatoria, Fabinho do INSS e como membros Paulinho Maiolino (PSD) e Renan de Arujá (PODE).
Caberá aos vereadores Fabinho do INSS (PSD) como presidente, Divinei (PL) na função de vice-presidente e Samoel Maia (Republicanos) como relator a discussão de ações relacionadas ao desenvolvimento econômico do Município, por meio da Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social.
Áreas Sociais
A Câmara de Arujá possui quatro Comissões ligadas às áreas social e de cidadania. São elas: Educação; Saúde e Assistência Social; Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente e, por fim, a Comissão da Pessoa com Deficiência.
Divinei (PL) manteve a presidência da Comissão PCD, criada por sua iniciativa. Terá como vice-presidente Professor Danilo (PSD) e como relator Caio Mãos Solidárias (União Brasil).
Ele também presidirá a Comissão de Educação, tendo na vice-presidência o vereador Juvenildo Barboza (PSD) e na relatoria Professor Danilo (PSD).
Ana do Esporte assumirá a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente como presidente. Divinei (PL) será vice e Samoel Maia (Republicanos), o relator.
Paulinho Maiolino (PSD), que na legislatura passada teve como principal bandeira de seu mandato a defesa dos direitos das pessoas com câncer, presidirá a Comissão de Saúde e Assistência Social. Professor Danilo (PSD), ex-secretário adjunto da pasta até 2024, assumiu a função de vice-presidente. A relatoria ficará sob responsabilidade de Tiago Ursão (MDB) e os vereadores Renan de Arujá (PODE) e Caio Mãos Solidárias (União Brasil) ocuparão a função de membros.
Renan de Arujá (PODE) será presidente da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte Lazer, tendo como vice-presidente Robertinho (PSD) e como relator Caio Mãos Solidárias (União Brasil).
Servidor público da Guarda Civil Municipal (GCM), o vereador Uelton Almeida (União Brasil) permanece como presidente da Comissão de Segurança Pública. Renan de Arujá (PODE) será vice-presidente e Robertinho, relator.
Conselho de Ética
Já o Conselho de Ética será presidido por Leandro Larini (PL). Ana do Esporte (PSD) será vice-presidente e Fabinho do INSS (PSD), relator. Ainda compõem o conselho como suplentes os vereadores Samoel Maia (Republicanos), Caio Mãos Solidárias (União Brasil) e Juvenildo Barbosa (PP).
O mandato das Comissões Permanentes é de 1 ano.
VEJA QUEM É QUEM NAS COMISSÕES
Comissões Permanentes |
Membros |
Assuntos Internos |
Presidente: Robertinho (PSD) Vice-Presidente: Tiago Ursão (MDB) Relator: Juvenildo Barboza (PP) |
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
Presidente: Renan de Arujá (PODE) Vice-Presidente: Robertinho (PSD) Relator: Caio Mãos Solidárias (União Brasil) |
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Presidente: Divinei (PL) Vice-Presidente: Profº Danilo (PSD) Relator: Caio Mãos Solidárias (União Brasil) |
Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente |
Presidente: Ana do Esporte (PSD) Vice-Presidente: Divinei (PL) Relator: Samoel Maia (Republicanos) |
Educação |
Presidente: Divinei (PL) Vice-Presidente: Juvenildo Barboza (PP) Relator: Profº Danilo (PSD) |
Finanças e Orçamento |
Presidente: Fábio do INSS (PSD) Vice-Presidente: Renan de Arujá (PODE) Relator: Leandro Larini (PL) |
Fiscalização Financeira e Orçamentária |
Presidente: Pastor Samoel Maia (Republicanos) Vice-Presidente: Divinei (PL) Relator: Ana do Esporte (PSD) Membros: Luciano Lima (PP) e Tiago Ursão (MDB) |
Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social |
Presidente: Fábio do INSS (PSD) Vice-Presidente: Divinei (PL) Relator: Samoel Maia (Republicanos) |
Justiça e Redação |
Presidente: Ana do Esporte (PSD) Vice-Presidente: Caio Mãos Solidárias (União Brasil) Relator: Leandro Larini (PL) |
Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente |
Presidente: Luciano Lima (PP) Vice-Presidente: Caio Mãos Solidárias (União Brasil) Relator: Fábio do INSS (PSD) Membros: Paulinho Maiolino (PSD) e Renan de Arujá (PODE) |
Saúde e Assistência Social |
Presidente: Paulinho Maiolino (PSD) Vice-Presidente: Profº Danilo (PSD) Relator: Tiago Ursão (MDB) Membros: Renan de Arujá (PODE) e Caio Mãos Solidárias (União Brasil) |
Segurança Pública |
Presidente: GCM Uelton (União Brasil) Vice-Presidente: Renan de Arujá (PODE) Relator: Robertinho (PSD) |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar |
Presidente: Leandro Larini (PL) Vice-Presidente: Ana do Esporte (PSD) Relator: Fábio do INSS (PSD) Suplentes: Samoel Maia (Republicanos), Caio Mãos Solidárias (União Brasil) e Juvenildo Barboza (PP) |