Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) completa 34 anos, consolidando-se como um importante instrumento na proteção dos direitos dos consumidores brasileiros. Para celebrar a data e conscientizar a população, o Procon de Arujá realizou uma ação especial no PAC Centro, em frente à Rodoviária da cidade.
Durante a iniciativa, foram distribuídas cartilhas informativas, além de oferecer esclarecimentos sobre os direitos dos consumidores e as obrigações dos fornecedores, conforme estabelecido pelo código. O objetivo foi reforçar a importância do conhecimento e do uso correto dessa legislação nas relações de consumo.
Desde junho, o Procon de Arujá conta com um novo endereço para atendimento ao público. Agora localizado na Rua Raposo Tavares, 54, próximo ao Centro de Especialidades Médicas (CEM), o órgão presta serviços de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento prévio. Os consumidores interessados podem agendar atendimento presencialmente ou pelo e-mail proconaruja@gmail.com.
Essa ação reforça o compromisso do Procon de Arujá com a educação e a defesa do consumidor, promovendo a disseminação de informações essenciais para garantir relações de consumo mais justas e equilibradas.