O prefeito Caio Cunha assinou nesta quinta-feira (4/7), durante o evento “Mogi 500 Anos: um Projeto de Lei para um futuro sustentável”, realizado no Pipa Hub, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Planejamento de Longo Prazo para encaminhamento à Câmara de Mogi das Cruzes. O documento, construído após um longo processo de debate e discussão com representantes de vários segmentos da sociedade mogiana, propõe a criação de uma ferramenta permanente de planejamento com características institucionais, técnicas e suprapartidárias.
O projeto de lei cria a obrigatoriedade de um planejamento de longo prazo para a cidade, garantindo o seu desenvolvimento e também permitindo que o município deixe de ser refém de ciclos políticos e planos de governo, que ocorrem de quatro em quatro anos.
Além do prefeito Caio Cunha, participaram do evento os secretários municipais Marcos Torres (Transparência e Dados Abertos / Planejamento e Gestao Estratégica) e Cláudio Rodrigues (Urbanismo), além do diretor de Advocacy da Fundação Lemann e colaborador no Projeto Mogi 500 Anos, Lucas Porto. Também estavam presentes integrantes dos Grupos de Trabalho e do Conselho Mogi 500 anos, além de instituições parceiras e apoiadoras do projeto.
O evento contou também com o painel “A importância do planejamento de longo prazo para as cidades”, com moderação do secretário Cláudio Rodrigues e a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico em Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, que é idealizador e coordenador do programa Recife 500 Anos, além do arquiteto e urbanista Ciro Pirondi, criador do Projeto Rio dos Horizontes.
Ao final do evento, foi apresentado o mapa geral do Plano Mogi 500 Anos. Construído a partir dos oito pactos oriundos da Etapa de Diagnóstico, o documento foi entregue a todos os participantes ao final do evento e define os caminhos estratégicos, indicadores e metas ao longo dos próximos anos para Mogi das Cruzes.
Histórico
O Projeto Mogi 500 Anos é inspirado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS – ONU) e, a partir da participação da sociedade mogiana, tem o objetivo de firmar os objetivos e projetos que guiarão o desenvolvimento do município pelos próximos 36 anos, quando Mogi completará 500 anos.
Lançado em junho de 2022 e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, o Mogi 500 Anos está dividido em três etapas: “Diagnóstico: Mogi até Hoje”, “A Cidade que Sonhamos e que Precisamos” e “Caminhos Estratégicos”. Em setembro deste ano, foi apresentado ao público o resultado da primeira etapa do projeto, que foi o “Diagnóstico: Mogi até hoje”.
Durante a primeira etapa, a partir do apoio financeiro do Banco de Fomento da América Latina (CAF) e empresas que atuam no município, a SEPLAG realizou várias ações, como o levantamento técnico da consultoria Macroplan, a realização de Grupos de Trabalho Temáticos para discutir a cidade, além de ações de secretarias municipais que auxiliaram no processo de diagnóstico.
Esse processo deu origem a ações concretas para o atendimento de demandas, com entregas como a ampliação do Pró-Hiper, a criação do Vagalume, o Programa Viva Jundiapeba, novas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Botujuru, entre outras.
A Etapa de Diagnóstico foi concluída com o estabelecimento de 8 pactos que guiarão o desenvolvimento do município para os próximos anos. São eles: preservar o meio ambiente, acelerar o crescimento econômico, fomentar hábitos saudáveis, preparar a próxima geração, reduzir desigualdades, ampliar a mobilidade urbana, promover um ambiente seguro e fortalecer a cidadania ativa.
Conselho Mogi 500 Anos
O Conselho Mogi 500 anos é uma instância focada na deliberação dos temas pertinentes ao Projeto Mogi 500 Anos. O conselho reúne integrantes do setor público e privado, além de universidades, terceiro setor e sociedade civil. O objetivo do conselho é perpetuar o Projeto Mogi 500 Anos, por meio da proposição e criação de uma organização social de inovação e estratégia, sem fins lucrativos, independente e suprapartidária, que terá como objetivo pensar estrategicamente o desenvolvimento de longo prazo de Mogi das Cruzes.
