A Prefeitura de Mogi das Cruzes entregou, na tarde deste domingo (23/06), 94 títulos de regularização fundiária para moradores da Chácara Santo Ângelo. A ação faz parte do programa Mogi Meu Lar, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária. Durante o evento, o prefeito Caio Cunha também anunciou a realização de obras de infraestrutura urbana no bairro, em parceria com a iniciativa privada.
Os trabalhos compreendem a abertura das ruas no bairro e demarcação dos lotes, oferecendo mais qualidade de vida para a população. O trabalho será realizado pela empresa Ibiaçu, que também desenvolverá um pacote de melhorias para o bairro, com intervenções de saneamento básico, construção de espaços públicos e arborização.
“Temos um compromisso de fazer o máximo de regularizações fundiárias possível. Isso é realizar sonhos, conferir mais dignidade para as pessoas que, enfim, podem dormir tranquilas sabendo que sua casa é oficialmente sua, de uma vez por todas. Além disso, demos início à obra de implantação de uma nova via no bairro, custeada pela iniciativa privada, que trará muitos benefícios para os mogianos”, destacou Caio Cunha.
Com a entrega deste domingo, 251 títulos de regularização fundiária já foram entregues no núcleo Chácara Santo Ângelo I. Em 2023, foi concluída a primeira fase de regularização da região, beneficiando 598 famílias, cuja regularização da área está sendo realizada por etapas.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim dignidade, segurança jurídica e a inserção na cidade formal.
O núcleo Chácara Santo Ângelo I possui a extensão de 1.040.472,57 metros quadrados e composta pelas áreas dos lotes residenciais e áreas públicas, divididas em sistema viário, área institucional e espaços livre de uso público. Com a conclusão da regularização na fase 1 e dos licenciamentos das obras de infraestrutura, serão iniciadas as demarcações das ruas e dos lotes, e, gradativamente, a implantação de sistema de esgotamento sanitário, fornecimento de água e extensão de rede de energia elétrica.
Também participaram da entrega dos 94 títulos de regularização fundiária para moradores da Chácara Santo Ângelo o secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Carlos Lothar, e os vereadores Marcos Furlan, Pedro Komura e Johnross Jones.
Mais entregas
Ainda neste mês, a Prefeitura de Mogi das Cruzes deverá entregar 1.360 títulos de regularização fundiária a famílias do distrito de Cezar de Souza. A data para o evento está sendo definida junto ao Governo do Estado, que também participa do processo.
A regularização fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes é um dos pilares do Mogi Meu Lar, o maior programa habitacional já lançado pelo município. Desde o início da atual gestão, 5.021 regularizações de terrenos e moradias já foram realizados.
Além dos 94 títulos entregues neste domingo para moradores da Chácara Santo Ângelo, neste ano, já foram beneficiados moradores dos distritos de Jundiapeba (99 títulos entregues em março) e de Taiaçupeba (40 títulos entregues em abril).
