A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Departamento de Fiscalização de Posturas, a Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano, realizou na última sexta-feira (07/06) a “Ação Integrada em Defesa das Águas”, com o objetivo de combater o parcelamento irregular de solo em uma área de 75.841 metros quadrados na região da Vila Nova Ipelândia.
A operação foi executada por meio do Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC), contando com os órgãos estaduais e demais representações que o integram, incluindo a Polícia Militar Ambiental, as Coordenadorias de Fiscalização e Biodiversidade (CFBs) de Mogi das Cruzes e de São Paulo, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Durante os trabalhos, as equipes notificaram proprietários de ocupações irregulares e demoliram construções não habitadas instaladas em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e em Áreas de Preservação Permanente (APPs) que ficam às margens da estrada Carlos Alemão. Foram alvos da operação 25 lotes, alguns já prontos e a maioria em construção.
A ocupação ilegal começou em 2023. Algumas estruturas já estavam com a alvenaria completa, dado o avanço da atuação ilegal. Além disso, durante o monitoramento dos espaços, a Secretaria de Meio Ambiente de Suzano constatou que havia casas com ligações irregulares de energia, inclusive sem o relógio medidor.
A diretora de Fiscalização e Controle Ambiental de Suzano, Solange Wuo, destacou a atuação da pasta e do GFI-ATC para evitar o parcelamento irregular do solo e os consequentes prejuízos que a ação traz para áreas de mananciais do município. “Mais uma vez trabalhamos para evitar que esses locais sejam desmatados e ocupados irregularmente. O parcelamento, sem as devidas licenças ambientais em área de proteção ambiental, é um ato criminoso e a proteção aos mananciais é uma ação de enfrentamento às mudanças climáticas, pois garante que os aquíferos subterrâneos sejam recarregados e que não falte água para abastecimento da população. Deixamos o alerta para que as pessoas, antes de adquirirem lotes com preços convidativos, consultem a prefeitura, pois o prejuízo é grande já que, além dos processos judiciais, há a perda do valor investido no ato da demolição”, afirmou.
Frequência
As atividades de fiscalização em áreas protegidas têm sido constantes em Suzano. Desde 2022 já foram 28 áreas fiscalizadas e embargadas, além das demolições. Todas elas estão dispostas na plataforma “GeoSuzano” para consulta por meio do link bit.ly/geosuzano.
A população pode colaborar para evitar as ações de degradação ambiental em Suzano ao denunciar as construções ilegais pelo telefone da Ouvidoria Municipal, 0800-774-2007, ou pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
Crédito das fotos: Luana Bergamini/Secop Suzano
