A Prefeitura de Suzano promoveu um evento no Cineteatro Wilma Bentivegna, nesta sexta-feira (19/04), para entregar matrículas de unidades habitacionais a 36 famílias da Estância Americana, bairro de Palmeiras. O evento marcou a oficialização do direito de propriedade aos munícipes, após ser concluído o processo de regularização fundiária, viabilizado com apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por meio da Diretoria de Habitação. O prefeito Rodrigo Ashiuchi, ao lado do titular e do diretor da pasta, Elvis Vieira e Miguel Reis Afonso, respectivamente, cumprimentou os moradores pela conquista. Os vereadores Pedro Ishi e Antonio Rafael Morgado, o Professor Toninho Morgado, também participaram da cerimônia.
A obtenção da matrícula, a partir dos documentos cedidos pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade, garantiu a legalização da propriedade e o direito de moradia a cada família, já que este instrumento possui informações essenciais para a identificação jurídica do imóvel. Assim, cada morador passará a ter acesso ao mercado formal de crédito, se habilitando a reformar a unidade, comercializá-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.
O processo que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a documentação aprovada em cartório, é amparado pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano pela lei complementar nº 337/2019. Em algumas situações, como neste caso, organizações populares se articulam para a garantia do direito à propriedade.
Desde o início de 2017, já contando com as 36 famílias da Estância Americana, foram entregues 835 matrículas, que também contemplaram munícipes dos bairros Vila Fátima (535), Vila Barros (140), Jardim Belém (84), Sonia Regina (29) e Vila Rica (11). Quanto aos lotes regularizados, foram 1.236 viabilizados pelo programa Cidade Legal, do governo paulista (857 na Vila Fátima, 222 na Vila Barros e 157 no Jardim Belém), e outros 144 via organização popular (29 na Vila Sônia Regina, 16 na Nova Vila Rica e 99 na Estância Americana).
Antônio Carlos Roberto, um dos moradores da Estância Americana, teve a oportunidade de dizer algumas palavras aos presentes em função de sua liderança neste processo. “Queremos agradecer à prefeitura e à Comissão de Moradores do bairro, que desde 2019 está mobilizada nesta causa. Foi um grande trabalho desenvolvido em conjunto, que possibilitou a realização deste sonho”, revelou o munícipe, que foi um dos 36 residentes que receberam a matrícula.
O diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso, que conduziu a equipe de trabalho responsável pelo suporte às famílias, enalteceu a mobilização dos moradores e a confiança na prefeitura. “A gente fica emocionado de acompanhar um processo como esse e ver como a população consegue resultados quando se organiza dessa forma. Todo o esforço dos munícipes e de nossos técnicos é valorizado quando vemos que o direito à moradia e aos demais serviços da cidade estão chegando a inúmeras localidades de Suzano”, ponderou.
O vereador Toninho Morgado falou em nome da Câmara e ressaltou o apoio do Legislativo para a regularização fundiária no município. “Os vereadores entenderam a importância do ‘Reurb’ para Suzano e votaram a lei que instituiu o programa em 2019. A parceria com a administração municipal refletiu na conquista desse direito e no sonho de cada pessoa, que se realiza em cada entrega de matrícula”, afirmou o parlamentar.
Por sua vez, o secretário Elvis Vieira frisou que a prefeitura tem atuado para avançar nos processos de regularização fundiária e promover entregas de matrículas para cada vez mais famílias. “Nós buscamos trabalhar com carinho e atenção para contribuir com o processo de legalização das propriedades, de forma a garantir esse direito a todos. Cumprimentamos às famílias que estão aqui por nunca terem deixado de acreditar que o dia de hoje (19/04) poderia chegar, nos fornecendo os documentos necessários. Assim, pudemos contribuir para que fosse possível essa conquista”, disse Vieira.
Já o prefeito Rodrigo Ashiuchi reforçou que o processo de regularização fundiária desenvolvido em cada um dos bairros contemplados tem garantido mais qualidade de vida à população de Suzano. “A entrega das matrículas aos moradores da Estância Americana é a prova da transformação que estamos fazendo nesta localidade, assim como temos feito em outros tantos bairros da cidade. Além do direito à propriedade, estamos pavimentando vias e implementando melhorias no serviço de iluminação pública, entre outras ações. Cumprimentamos cada família beneficiada e parabenizamos a mobilização de toda a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, em nome do titular da pasta, Elvis Vieira, e do diretor Miguel Reis”, destacou o chefe do Executivo.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
