A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica realizará dois encontros temáticos na semana que vem. Na terça-feira (26/9), das 19h às 21h, o assunto será Segurança. Já na quinta-feira (28/9), também das 19h às 21h, o tema será Turismo. Os dois encontros acontecerão na Sala de Licitações da Prefeitura de Mogi das Cruzes (avenida Narciso Yague Guimarães, 277). Os eventos completam o ciclo de encontros que ocorreram em agosto e fazem parte do trabalho de participação popular realizado pela SEPLAG para a discussão do orçamento da cidade.
O planejamento orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.
Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) — que define e detalha os valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.
A audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi realizada no dia 27 de julho, no Auditório da Prefeitura, com boa participação do público. Já no dia 4 de outubro, será realizada a audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA), a partir das 18h30, também no Auditório da Prefeitura.
Em Mogi das Cruzes, as audiências públicas são realizadas pelo Programa Participa Mogi, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e a com a participação da Secretaria de Finanças.
O Participa Mogi estimula a participação efetiva dos cidadãos, com a apresentação de propostas concretas e o debate sobre o futuro de Mogi das Cruzes. Este é o objetivo do programa: ser uma ferramenta permanente de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos.
Serviço:
Encontros temáticos
Segurança
26 de setembro – Terça-feira
19h às 21h
Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Mogi das Cruzes (avenida Narciso Yague Guimarães, 277)
Turismo
28 de setembro – quinta-feira
19h às 21h
Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Mogi das Cruzes (avenida Narciso Yague Guimarães, 277)
Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
Data: 4 de outubro de 2023, às 18h30
Local: Auditório da Prefeitura de Mogi das Cruzes (Avenida Narciso Yague Guimarães, 277)
