A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou, na manhã desta quinta-feira (30/03), a licitação para contratação da operadora do plano de saúde que atenderá aos cerca de 6 mil servidores públicos municipais da Prefeitura, Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Instituto de Previdência Municipal (Iprem) e Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu). A NotreDame Intermédica Saúde S/A foi a vencedora do processo licitatório que contou ainda, em suas diferentes etapas, com a participação de outras operadoras, como Unimed, Amil e Plena Saúde.
Esta foi a terceira tentativa da Administração, desde fevereiro de 2022, de celebrar um novo contrato. “Após o término do contrato de cinco anos, com a própria Intermédica, tivemos de fazer uma contratação excepcional e, mais recentemente, uma emergencial, que está com pouco mais de um mês de vigência”, explica o secretário municipal de Gestão Pública, Jony Santos.
Segundo ele, as dificuldades encontradas anteriormente estiveram relacionadas com a busca em garantir, tanto para a Administração como para os servidores, a melhor relação custo-benefício.
“Os últimos aumentos autorizados pela Agência Nacional de Saúde Complementar, a ANS, tornaram os planos sempre muito caros. Tivemos de trabalhar numa equação que garantisse a manutenção das coberturas existentes, e até a inclusão de algumas outras que beneficiam diretamente os servidores, com uma mensalidade que não tornasse a contratação impraticável, do ponto de vista financeiro. E entendo que tivemos êxito”, afirma o secretário.
Participação dos servidores
Antes da abertura do novo processo de contratação, a Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou ampla consulta pública entre os servidores, que tiveram oportunidade de opinar e dar sugestões. Um total de 623 apontamentos, de autoria de 571 servidores, foram registrados no sistema (queremosouvirvoce.mogidascruzes.sp.gov.br).
“Do mesmo modo, convidamos a representação sindical à participação e buscamos, no dia a dia de cada setor, características desejáveis na nova contração, num processo transparente e participativo”, destaca Jony.
Ele revela que foi isso, entre outros fatores, que acabaram por possibilitar a inserção, no Termo de Referência, de melhorias como a ampliação da rede credenciada, a maior abrangência territorial e o reembolso de despesas.
“E outros pedidos serão atendidos tão logo o novo contrato entre em vigência, como a redução do tempo de espera para o agendamento de consultas e exames e a maior oferta de profissionais e canais de atendimento ao usuário”.
Próximos passos
Com o certame já adjudicado e homologado em favor da NotreDame Intermédica, que há anos opera o plano de saúde dos servidores municipais de Mogi das Cruzes, a expectativa da Administração é que, no máximo em 15 dias, o novo contrato já esteja valendo.
O valor final do plano familiar ficou em R$ 490,00, pouco mais de 10% acima do que é pago atualmente (R$ 444,53). Deste custo, metade é paga pela Prefeitura e metade pelo servidor-beneficiário.
“O certame encerrado hoje representa uma vitória tanto da Administração como dos servidores usuários do plano de saúde. Em janeiro, quando a disputa restou fracassada, com as propostas das licitantes ficando acima do valor de referência para contratação, a NotreDame Intermédica apresentou proposta no valor global de R$ 100.166.300,52 (R$ 1.070,29 por família). Na disputa de hoje, o valor final ficou em R$ 45.858.120,00 (R$ 490,00 por família)”, conclui o secretário.
