O programa Quitanda Social, iniciativa que combate a insegurança alimentar e simultaneamente incentiva a agricultura familiar, será retomado neste mês de março, com perspectivas de ampliação. O número de famílias atendidas em 2023 deve ultrapassar as 1.500, quantidade inédita desde que a ação passou a ser operacionalizada na cidade. Além disso, terão aumento o número de cooperativas participantes, de territórios abrangidos, de recursos aplicados no programa e também no calendário anual.
Os recursos que custeiam o Quitanda Social provêm do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma ação do governo federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que tem parceria com o governo estadual, pela CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Em âmbito municipal, o Quitanda Social é gerido pela Secretaria de Assistência Social, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura.
Por meio do PAA, os órgãos públicos podem comprar alimentos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os destinam a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. Os recursos são repassados inicialmente às cooperativas, que indicam o município para o qual desejam fazer a destinação dos valores.
Para 2023, quatro cooperativas indicaram Mogi das Cruzes: Cooprojur (Cooperativa dos Produtore Rurais de Jundiapeba e Região), Coopasat (Cooperativa dos Produtores Agrícolas Solidários do Alto Tietê), Copavat (Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê e a Coaipro (Cooperativa de Produtores Alimentares de Santa Isabel). A novidade é esta última, de Santa Isabel, que passa agora a fazer parte do Quitanda Social de Mogi.
Com a ampliação no número de cooperativas agrícolas parceiras, cresce também o volume de alimentos disponibilizados e de recursos federais destinados às famílias de Mogi. A expectativa é que, somente neste ano, mais de R$ 500 mil possam ser diretamente aplicados no Quitanda Social. O movimento de ampliação também permitiu à Secretaria de Assistência Social desenvolver um cronograma de entregas mais vasto e pulverizado. Normalmente, o programa era realizado no período entre março e outubro. Já neste ano, o calendário vai de março até dezembro.
Além dos bairros já atendidos pelas entregas quinzenais, a distribuição gratuita de alimentos também passará a ser feita em 2023 em locais como Chácaras Guanabara, Oropó e Centro – este último território foi definido em substituição às entregas no Mercado do Produtor, que deixaram de ser realizadas. Além disso, o número de famílias beneficiadas a cada quinze dias subirá em locais como Jardim Piatã e Residencial Novo Horizonte.
Os bairros onde já havia entregas e as mesmas serão mantidas são: Jardim Piatã, Residencial Novo Horizonte, Jundiapeba, Vila Nova União, Jardim Aeroporto III, Biritiba Ussu, Vila Moraes, Cezar de Souza, Botujuru, Vila Brasileira e Conjunto Jefferson. As entregas são feitas em parceria com equipes dos CRAS e CREAS e também organizações sociais. A prioridade é atender as famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, portanto é preciso que os contemplados estejam inscritos no Cadastro Único.
As organizações e equipes das unidades CRAS e CREAS, que têm contato direto com as comunidades atendidas, auxiliam a Secretaria de Assistência Social na indicação de famílias que, por ventura, precisem, porém ainda não são beneficiárias do programa. A definição do cronograma e das listas de atendimento é feita a partir de um alinhamento direto entre a Secretaria de Assistência, as organizações e as cooperativas agrícolas.
Uma reunião com essa dinâmica foi realizada nesta semana, na sede da Secretaria de Assistência Social. O objetivo foi analisar eventuais demandas reprimidas e também definir datas e locais, conforme a possibilidade de cada uma das partes envolvidas.
“Nós ainda vivemos a pandemia da fome, portanto estamos sempre buscando formas de amenizar esse problema tão grave, que não é exclusivo de Mogi das Cruzes, mas que precisamos combater. O Quitanda Social é uma dessas medidas, que garante acesso ao alimento de qualidade a custo zero. Já estamos nos organizando para pleitear recursos e agradecemos muito à parceria de todos. Este programa é um esforço coletivo e não seria possível sem a participação de cada um de vocês”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, que participou da reunião.
Os acertos técnicos de cronograma, datas e entregas ficaram por conta da coordenadora municipal do programa Conduz, Vera Suzart, que também está à frente do Quitanda Social.
