Ubatuba SP se prepara para iniciar um teste a partir de junho, e cobrar uma taxa ambiental de turistas. O mar Sem Fim considera uma decisão que pode ser difícil, para a prefeitura, e gerar controvérsia; mas é mais que necessária para as estâncias balneárias. O turismo é a vocação natural do litoral. Mas ele também traz problemas. A maioria das cidades da costa não tem infraestrutura para dobrar, triplicar, e às vezes decuplicar sua população nos meses de verão e em feriados. E a avalanche de turistas provoca, sim, graves problemas ambientais.
O lixo deixado pelo turismo
Um dos grandes problemas, mas longe de ser o único, é o lixo gerado. Em todas as viradas de ano publicamos posts para mostrar o rastro do turismo: toneladas de lixo deixadas nas praias.
Ubatuba SP, também conhecida como “a Capital Paulista do Surfe”, já sofre com a superpopulação. Segundo o IBGE, o município tem quase 92 mil habitantes (IBGE de 2020).
De acordo com o site do município, a cidade tem capacidade para receber um milhão de turistas somente para as festas de fim de ano.
Não tem capacidade, mas recebe até um milhão ou mais de turistas. O saneamento básico pra lá de precário entra em pane. O lixo, especialmente o plástico, se alastra por todo canto e segue para o mar, e assim por diante. Se isto não basta, é só ver no que se transformou a famosa praia da Pipa, no Rio Grande do Norte; ou Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. Ambas não souberam lidar com o turismo.
Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
A taxa será cobrada de todos os veículos que entrarem no município. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, o objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.
A taxa foi criada pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022.
Os valores serão R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 para utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.
Segundo o Estadão, a cobrança será feita por um sistema de radares que vai ler a placa do carro. ‘O pagamento poderá ser feito por meio eletrônico, em totens espalhados na cidade ou em uma central de atendimento. O turista tem 30 dias para fazer o pagamento, sob pena de multa no dobro do valor’.
Os isentos da taxa
Ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres não serão cobrados. Veículos que transportam trabalhadores também não pagarão. Estão de fora, ainda, veículos dos municípios vizinhos, como São Sebastião, Ilhabela, Cunha, etc. Também não irão pagar os veículos que ficarem menos de quatro horas na cidade.
Se a taxa não for corrompida pelos prefeitos, muitos deles comandam a especulação imobiliária e outras falcatruas, terá sido uma ideia que merece se espalhar litoral afora.
E Ilhabela, São Sebastião, Ilha Comprida, Iguape, e outros?
Vamos nos lembrar que recentemente o excesso de turistas quase destruiu a Ilha das Couves, próxima a Picinguaba.
Não é concebível que o massacre prossiga. Os próximos municípios a cobrarem deverão ser Ilhabela, que já o fez no passado, mas parou; São Sebastião; Iguape; Cananéia; e Ilha Comprida, todos enfrentando problemas iguais aos de Ubatuba.
Segundo o Estadão, ‘ a prefeitura de Ilhabela, também no litoral norte, instituiu uma taxa ambiental em 2007 que, em 2020, chegou ao valor de R$ 100 para ônibus, mas a cobrança foi suspensa durante a pandemia’.
‘Ainda segundo o jornal, ‘A retomada da cobrança estava prevista para o início deste ano. A prefeitura chegou a abrir processo licitatório para a contratação da empresa que arrecadaria as taxas, mas o edital foi suspenso por causa de pedidos de impugnação feitos por empresas participantes do processo’.
Corrupção é uma das chagas do litoral. E, entre todos os municípios do litoral paulista, Ilhabela desponta em primeiro lugar neste quesito. Não à toa, ‘houve pedidos de impugnação’.
